PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Luiz Bendo (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 298, DE 09
DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI BÔNUS PARA
OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS
CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E MONITOR DE
CRECHE ATIVOS DA SECRETRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI BÔNUS PARA
OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS
CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E MONITOR DE
CRECHE ATIVOS DA SECRETRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
MSG 067/2025