PROJETO DE LEI nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Luiz Bendo (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 1972, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLA E
EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES
ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1972, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLA E
EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES
ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
MSG 068/2025