PARECER nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PRIORIDADE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO e SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL
PARECER
Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS E EDUCADOR SOCIAL – 40 HORAS, CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES.
Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através da Mensagem nº 011/2024.
PARECER
Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS E EDUCADOR SOCIAL – 40 HORAS, CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES.
Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através da Mensagem nº 011/2024.
Indexação
Observação