PROJETO DE LEI nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Luiz Bendo (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM
DINHEIRO AOS VENCEDORES DE COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM
DINHEIRO AOS VENCEDORES DE COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
MSG 077/2025