INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propomos ao chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração e apresentação de um Projeto de Lei, que venha a contemplar ainda no exercício de 2026, a criação do “Programa BOLSA ATLETA”, ocorrendo simultaneamente para dar suporte a consolidação do FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação