INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadore(as) que subscrevem a presente Indicação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a criação e distribuição do Crachá de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)**, como medida de segurança, inclusão e proteção social.
O referido crachá deverá conter QR Code ou tecnologia de aproximação, permitindo acesso imediato a informações essenciais da pessoa identificada, tais como:
* Medicamentos de uso contínuo;
* Alergias;
* Comorbidades;
* Contatos dos responsáveis;
* Informações de localização, quando aplicável.
Além de sua finalidade protetiva, o crachá poderá ser* personalizado* com elementos que proporcionem conforto à pessoa com TEA, como jogos, personagens, cores e desenhos de sua preferência, tornando-o um acessório funcional e acolhedor.
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a criação e distribuição do Crachá de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)**, como medida de segurança, inclusão e proteção social.
O referido crachá deverá conter QR Code ou tecnologia de aproximação, permitindo acesso imediato a informações essenciais da pessoa identificada, tais como:
* Medicamentos de uso contínuo;
* Alergias;
* Comorbidades;
* Contatos dos responsáveis;
* Informações de localização, quando aplicável.
Além de sua finalidade protetiva, o crachá poderá ser* personalizado* com elementos que proporcionem conforto à pessoa com TEA, como jogos, personagens, cores e desenhos de sua preferência, tornando-o um acessório funcional e acolhedor.
Indexação
Observação