INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores(as) que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade e promova a construção ou adaptação de uma já existente de uma Praça Pública Sensorial Inclusiva, destinada ao atendimento de crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como de outras pessoas com deficiências sensoriais, motoras ou cognitivas, garantindo acessibilidade universal e inclusão social.
Indexação
Observação