INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência INDICAR que sejam adotadas as providências necessárias, por meio das Secretarias competentes, para a implantação do Programa “Ruas de Brincar” no município de Santa Terezinha de Itaipu/PR.
O programa consiste na interdição temporária de ruas previamente selecionadas, em dias e horários determinados, para que sejam utilizadas como espaços seguros de lazer, recreação e convivência social, especialmente voltados às crianças.
O programa consiste na interdição temporária de ruas previamente selecionadas, em dias e horários determinados, para que sejam utilizadas como espaços seguros de lazer, recreação e convivência social, especialmente voltados às crianças.
Indexação
Observação