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IND 8/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar as Secretarias Municipal de Obras e Serviços Públicos e de Planejamento Urbano, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito e DER-PR, para que sejam realizados estudos, visando a instalação de semáforos, com funcionamento sincronizado, na trincheira da BR-277, de forma a disciplinar essa travessia urbana que gera muitas dúvidas quanto a qual é a via preferencial, levando-se em consideração as Avenidas: Adolpho Lollato e a das Orquídeas, ambas vias permitindo acesso a Rua 3 de Maio, fazendo uma ligação entre os bairros Santa Mônica e Parque dos Estados.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  FERNANDO DAL PONT JUNIOR
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada via 1DOC através do Ofício Nº 031/2025.
Texto Original

IND 33/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Presidente desta Casa de Leis e que esta subscreve, requer pela presente, regularmente após tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Obras e quem mais de direito, que seja providenciada: - a construção de faixas elevadas para pedestres em frente a “todas” as Igrejas que requererem e estiverem em localização de tráfego intenso na zona urbana deste município.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  FERNANDO DAL PONT JUNIOR
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício Nº 25/2025.

IND 41/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora autora desta Indicação e os Vereadores que a apoiam e abaixo subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a inclusão no rol de atividades da atual Administração, a execução de melhorias em ruas localizadas na região do Conjunto Residencial Montreal, conforme segue: 1)-Rua Alcides Taparello, alinhamento e asfaltamento, no trecho compreendido entre a Rua Alírio Mantovani, até a Rua Albino Talheimer 2)- Rua Ulisses Guimarães, alinhamento, alargamento, retirada de postes e asfaltamento, no trecho compreendido entre a Rua dos Estudantes até alcançar a Avenida Adolpho Lollato.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício Nº 28/2025, via 1DOC
Texto Original

IND 43/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores(as), que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, a realização de campanhas de conscientização sobre o uso seguro de patinetes por jovens e crianças no município de Santa Terezinha de Itaipu

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
GISELIS SILVA VIANA
MARIA ISOLDI SCHAFER
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício Nº 28/2025, via 1DOC
Texto Original

IND 48/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizem estudos de viabilidade para a construção de um novo terminal de ônibus municipal em Santa Terezinha de Itaipu. Este terminal deverá contemplar não apenas os ônibus interbairros, mas também os intermunicipais e interestaduais, visando atender de forma abrangente a demanda crescente por transporte público de qualidade.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
GISELIS SILVA VIANA
MARIA ISOLDI SCHAFER
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 64/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ALEXANDRO TAVARES PEREIRA - PSDB , no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que solicite, junto ao comando da Polícia Militar do Estado, a intensificação da fiscalização de motocicletas com escapamentos adulterados, especialmente nos bairros mais afetados.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
GISELIS SILVA VIANA
MARIA ISOLDI SCHAFER
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 68/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O(s) Vereador(es) e Vereadora que a presente subscreve(m), no uso de suas atribuições, observadas as normas regimentais; INDICAM ao Excelentíssimo chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paraná, Determinar a Secretaria Municipal de Obras e o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudos visando a implantação de “Faixa Elevada” para a travessia de pedestres, na Rua Angelo Pedro Dotto, esquina com a Rua Manoel Moreira Pena, visando proporcionar segurança aos transeuntes, pricipalmente alunos da Escola Municipal Olímpio Spricigo, Professores, entres outros servidores municipais, que atuam no prédio do CAIC, como o Departamento de Cultura e moradores daquela região, proporcionando a todos maior segurança, principalmente aos alunos na ida e retorno da referida escola.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  FERNANDO CARLESSI
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
FERNANDO DAL PONT JUNIOR
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
MARCELO DE CAMPOS
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Ofício 095/2025, 1DOC
Texto Original

IND 81/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente da Administração, seja estudada a viabilidade de implantação de calçadas e/ou ciclovia nas seguintes vias públicas: Rua dos Lírios, Rua das Azaleias e Rua das Palmas até a Avenida das Rosas, proporcionando melhor infraestrutura de acesso ao Parque Domingos Zanette.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
GISELIS SILVA VIANA
MARIA ISOLDI SCHAFER
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 100/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, com o apoio dos demais Vereadores abaixo nominados, vem, na forma regimental, apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte propositura: Que seja implantada, em frente ao Parque de Exposições e Eventos deste município, uma barreira de contenção, que poderá ser feita com manilhas, guard rail, defensa metálica ou outro modelo similar, juntamente com a colocação de placas de sinalização proibindo o estacionamento de caminhões e máquinas pesadas no local.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  FERNANDO DAL PONT JUNIOR
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
FERNANDO CARLESSI
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
MARCELO DE CAMPOS
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício Nº 262/2025, via Legisfot
Texto Original

IND 104/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O(s) Vereador(es) que a presente subscreve(m), no uso de suas atribuições, observadas as normas regimentais; INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná; Determinar as Secretarias Municipal de Obras e Serviços Públicos e de Planejamento Urbano, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos, visando que medidas urgentes sejam tomadas, visando a construção de um Redutor de Velocidade (lombada) devidamente sinalizado na Rua Libero Pasini, no trecho compreendido a Avenida Adolpho Lolato e a Rua Osvaldo Dal Pont, cuja margem esquerda encontra-se subdivida em chácaras, tendo nestas áreas, instaladas diversas transportadoras de grande porte. Por outro lado, na margem direita encontra-se um gramadão muito utilizado, notadamente por crianças e adolescentes, ao anoitecer e em finais de semana. Reportamos ainda, que a Rua Libero Pasini, além da movimentação intensa de automóveis, r

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  MARCELO DE CAMPOS
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
FERNANDO CARLESSI
FERNANDO DAL PONT JUNIOR
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Ofício Nº 262/2025, via Legisfot
Texto Original

IND 121/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador e demais que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA(M) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR às Secretarias Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito deste Município, promovam estudos técnicos para ampliar a sinalização na quadra da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, bairro Parque dos Estados. Dentre as medidas, propomos a construção de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado na Rua Piauí, sendo também de suma importância a construção de calçadas na área limítrofe à escola, como também a colocação de placas informando tratar-se de área escolar, incluindo a Rua Sergipe, cujas vias públicas por várias ocasiões os estudantes, professores e moradores, se depararam com motoristas trafegando em alta velocidade, representando um alto risco de atropelamento a todos os moradores.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  MARCELO DE CAMPOS
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada via Ofício Nº 52/2025.
Texto Original

PLC 22/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Relatorias:  MARCELO DE CAMPOS (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada Via Ofício 074/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original