PROJETO DE LEI nº 32 de 2025 | ENCAMINHADA | 17/06/2025 (PROJETO DE LEI nº 32 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
17/06/2025
Unidade Local
PLENÁRIO - PLE
Unidade Destino
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data Encaminhamento
17/06/2025
Data Fim Prazo
Status
ENCAMINHADA
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Compete à Comissão Permanente de Justiça e Redação, nos termos do Art. 77, e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre a Legislação em deliberação.
Neste sentido, nesta comissão técnica, esta o Projeto de Lei nº 32/2025, de 16 de junho de 2025, apresentado pelo Vereador José Valentim da Silva Motta (Jacaré).
A finalidade da presente proposta, é denominar a Rua nº 01 localizada no loteamento Itália, imóvel descrito como Lote nº 305-N deste Município, para que passe a se chamar Rua André Pereira da Silva.
O projeto se reveste de legalidade e segue as normas regimentais, sendo competência do Município organizar as vias públicas gerindo o interesse local.
Neste propósito, a presente iniciativa visa homenagear o cidadão André Pereira da Silva, cuja origem e trajetória pessoal, justifica o reconhecimento público por meio da atribuição de seu nome a uma via do município, conforme prática consolidada em atos legislativos de mesma natureza.
Do relatório
Este é o relatório.
Em análise ao presente Projeto de Lei, e em consonância com o relatório, decidem os presentes EXARAR PARECER FAVORÁVEL, com fulcro no com fulcro nos Art. 28, Inciso XVI da Lei Orgânica Municipal, e remeter ao Plenário desta Casa de Leis para sua deliberação, e possível aprovação, já que se encontra em total viabilidade, constitucionalidade e amparo legal.
É o parecer.
Sala das Comissões, em 23 de junho de 2025.
Ver. MARCELO DE CAMPOS
Presidente Relator
Ver. CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
Secretária
Ver. JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA
Membro
PARECER
Compete à Comissão Permanente de Justiça e Redação, nos termos do Art. 77, e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre a Legislação em deliberação.
Neste sentido, nesta comissão técnica, esta o Projeto de Lei nº 32/2025, de 16 de junho de 2025, apresentado pelo Vereador José Valentim da Silva Motta (Jacaré).
A finalidade da presente proposta, é denominar a Rua nº 01 localizada no loteamento Itália, imóvel descrito como Lote nº 305-N deste Município, para que passe a se chamar Rua André Pereira da Silva.
O projeto se reveste de legalidade e segue as normas regimentais, sendo competência do Município organizar as vias públicas gerindo o interesse local.
Neste propósito, a presente iniciativa visa homenagear o cidadão André Pereira da Silva, cuja origem e trajetória pessoal, justifica o reconhecimento público por meio da atribuição de seu nome a uma via do município, conforme prática consolidada em atos legislativos de mesma natureza.
Do relatório
Este é o relatório.
Em análise ao presente Projeto de Lei, e em consonância com o relatório, decidem os presentes EXARAR PARECER FAVORÁVEL, com fulcro no com fulcro nos Art. 28, Inciso XVI da Lei Orgânica Municipal, e remeter ao Plenário desta Casa de Leis para sua deliberação, e possível aprovação, já que se encontra em total viabilidade, constitucionalidade e amparo legal.
É o parecer.
Sala das Comissões, em 23 de junho de 2025.
Ver. MARCELO DE CAMPOS
Presidente Relator
Ver. CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
Secretária
Ver. JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA
Membro