Resumo (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 08/05/2025 - 19:30
Encerramento: 08/05/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Giselis Viana. 

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 06.05.2025.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº 22/2025. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº 23/2025. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Social; Indústria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Nº 24/2025. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social; Indústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei Nº 25/2025. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº 26/2025. Sendo todos os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para primeira discussão e votação. 

PALAVRA LIVRE:

Devidamente inscritos, falaram os seguintes Vereadores: Paulo Ruppenthal, Alexandro Pereira, Marcelo de Campos e Junior Dal Pont. Obs. As falas completas encontram-se disponíveis no áudio da Sessão. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS:

Tendo em vista a solicitação de espaço para resposta, datada de 07 de maio de 2025 (protocolo 176/2025), formalizado pela Assessora Especial para Captação de Recursos e Relações Institucionais deste Município, Sra, JENNY BRUSTOLIN; considerando o Art. 34 e seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara e a Resolução Nº. 46/2002, de 10 de maio de 2002, em seu artigo 1º, §1º e §3º, o Presidente concedeu a “Tribuna Livre” a solicitante, pelo tempo de 15 minutos. Na sequência, informou ainda a solicitante que não poderia desviar-se do tema objeto de seu pronunciamento, ou seja: “Placas Fotovoltaicas instaladas no Município”. Obs. O pronunciamento da Assessora está disponível no áudio da Sessão. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão e convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 19h30min. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi. 

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU – PR, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ITAIPUENSE, ACLARANDO SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
5 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Santa Terezinha de Itaipu-PR.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.