1 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI
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A Vereadora e Vereador que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem da Assessoria Especial de Recursos e Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, para que preste informações acerca do Convênio nº 231/2024 – Em relação a pavimentação poliédrica da Estrada do Rio Bonito, respondendo inclusive, aos questionamentos abaixo relacionados:
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Obs.: Discussão única
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2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
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CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU – PR, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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3 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ITAIPUENSE, ACLARANDO SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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4 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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5 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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6 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Turno: Segundo
Autores: MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
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Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Santa Terezinha de Itaipu-PR.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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