Resumo (3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 13/05/2025 - 19:30
Encerramento: 13/05/2025 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Claudete Brambatti.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 08.05.2025.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Leitura da Indicação Nº 01/2025/GAB/PMSTI, do Executivo Municipal, encaminhada através do Ofício Nº77/2025/GAB/PMSTI. Sendo registrado pelo Presidente que a Vereadora Claudete Brambatti é a indicada para Líder do Governo e o Vereador Marcelo de Campos, vice-líder. Tendo a líder as prerrogativas conforme dispõe o Regimento Interno desta Câmara. 

PALAVRA LIVRE:

Devidamente inscritos, se pronunciaram: Vereadores (as) Paulo Ruppenthal, Alexandro Pereira e Claudete Brambatti. Obs. As falas estão disponíveis na íntegra nos aúdios da Sessão. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Devidamente inscrito utilizou a tribuna o Veredor Marcelo de Campos. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão e convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 19h30min.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Turno: Único
Autores: FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Municipal de Educação o vídeo histórico produzido pela Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, solicitando que o referido material seja replicado nas escolas da rede municipal de ensino, preferencialmente durante as aulas de História e Geografia, proporcionando aos alunos o conhecimento mais direto com o período de colonização do nosso município.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, MARCELO DE CAMPOS
A Vereadora e Vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná. Analisar a viabilidade da realização de um PLEBISCITO, buscando informações com os comerciantes e proprietários de estabelecimentos comerciais localizados na Rua 1º de Maio, do Município de Santa Terezinha de Itaipu, acerca do entendimento que melhor atenda o comércio em geral, local, na questão do trafego da referida Rua: • Se mantendo a Rua 1º de Maio de mão única até metade dela, como está agora; • Se mantendo a Rua 1º. de Maio, mão única até metade dela, como está agora e modificando o estacionamento para diagonal; • Se voltando a ser de mão dupla; • Se voltando a ser de mão dupla, com estacionamento na diagonal; • Se apenas modificando o estacionamento para a diagonal.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
A Vereadora juntamente com os demais Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Analisar a viabilidade e a possibilidade de realizar a colocação de cadeiras estofadas na Capela Mortuária do Município de Santa Terezinha de Itaipu, Cemitério Municipal “Recanto da Paz”, bem como realizar a troca ou reforma, das cadeiras individuais que por ocasião dos velórios, são utilizadas pelos familiares, amigos e visitantes de pessoa falecida.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI
A Vereadora e Vereador que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem da Assessoria Especial de Recursos e Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, para que preste informações acerca do Convênio nº 231/2024 – Em relação a pavimentação poliédrica da Estrada do Rio Bonito, respondendo inclusive, aos questionamentos abaixo relacionados:
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI
A Vereadora e Vereador que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem da Assessoria Especial de Recursos e Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, para que preste informações acerca do Convênio nº 231/2024 – Em relação a pavimentação poliédrica da Estrada do Rio Bonito, respondendo inclusive, aos questionamentos abaixo relacionados:
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: Discussão única
2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU – PR, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
3 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ITAIPUENSE, ACLARANDO SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
4 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
5 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
6 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Turno: Segundo
Autores: MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Santa Terezinha de Itaipu-PR.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES