Logo Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª SESSÃO - 5ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO - 5ª REUNIÃO EXTRAORDIN
Abertura: 06/06/2025 - 19:30
Encerramento: 06/06/2025 - 20:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min
CHAMADA:

Todos presentes.
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Marcelo de Campos
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 05 de junho de 2025.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº 29/2025. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social ; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 30/2025.  Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 31/2025. Todos os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação. 
ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 
ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que CONVOCOU todos os Vereadores (as) para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 07 de junho de 2025, às 08h30min, tendo como pauta a 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 29, 30 e 31/2025.
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Pedro Nandi e Marita Benedet.
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 1590, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 802, DE 02 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
5 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
6 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA INCISOS DA LEI Nº 2.049, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.