Resumo (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 24/06/2025 - 19:30
Encerramento: 24/06/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Marcelo de Campos.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 17 de junho de 2025.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Leitura da Mensagem Nº 032/2025, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Nº 34/2025. O Presidente informou que tendo em vista que o Projeto de Lei já foi despachado para as Comissões Técnicas e recebido parecer favorável, incluiu na pauta da Ordem do dia desta Sessão para primeira discussão e votação. 

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

Leitura do Ofício Nº 001/2025, da Associação de Moradores do Parque dos Estados – AMPE, protocolado sob o nº 257 /2025.  Ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. 

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Leitura do Ofício Nº 01/2025, de autoria do Vereador Paulo Ruppenthal, protocolado sob o Nº 248/2025. Ficando registrado que o Vereador Paulo Ruppenthal é o indicado para exercer a função de Líder de bancada do Partido Social Democrático – PSD, do Município de Santa Terezinha de Itaipu, nesta Casa Legislativa. Tendo o líder as prerrogativas conforme dispõe o Regimento Interno desta Câmara. Leitura do Ofício Nº 01/2025, de autoria dos Vereadores Alexandro Pereira, Giselis Viana e Isoldi Schafer, protocolado sob o Nº 253/2025. Ficando registrado que o Vereador Alexandro Pereira é o indicado para exercer a função de Líder de bancada e a Vereadora Giselis Viana é indicada para Vice-líder de bancada, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, do Município de Santa Terezinha de Itaipu, nesta Casa Legislativa. Tendo o líder as prerrogativas conforme dispõe o Regimento Interno desta Câmara. Leitura do Projeto de Resolução Nº 01/2025, de autoria dos Vereadores Fernando Dal Pont Junior, Marcelo de Campos, Claudete Brambatti e José Motta (Jacaré) com o apoio dos demais Vereadores: Alexandro Pereira, Fernando Carlessi, Giselis Viana, Isoldi Schafer. Sendo o Projeto de Resolução incluso na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para primeira discussão e votação. 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura dos Pareceres das Comissões Técnicas de Justiça e Redação; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 32/2025. Leitura dos Pareceres das Comissões Técnicas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social; ao Projeto de Lei Nº 33/2025. Leitura dos Pareceres das Comissões Técnicas de Justiça e Redação; Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Nº 34/2025. Leitura do Parecer da Comissão Técnica de Justiça e Redação; ao Projeto de Resolução Nº 01/2025. Sendo todos os projetos inclusos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para primeira discussão e votação.

PALAVRA LIVRE:

Fez uso da palavra devidamente inscrito o Vereador Junior Dal Pont. Sua fala está disponível na íntegra no aúdio da Sessão. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores (as), lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convocou a todos para a Sessão Extraordinária que se realizará no dia 26 de junho de 2025,quinta-feira, às 08h30min, tendo como pauta a segunda discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 32, 33 e 34/2025 e Projeto de Resolução Nº 01/2025. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Itália, Município de Santa Terezinha de Itaipu - PR.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: FERNANDO DAL PONT JUNIOR, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
Cria o Programa Municipal de Alimentação e a Doação de Leite Materno.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: MESA DIRETORA, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, FERNANDO CARLESSI, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Sugere a alteração dos dias das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paraná, transferindo-as de terça e quinta-feira para segunda e quarta-feira, às 19h30min.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.