Resumo (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 06/08/2025 - 19:30
Encerramento: 06/08/2025 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Isoldi Schafer.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão realizada em 04 de agosto de 2025.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Leitura da Mensagem Nº 044/2025, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Nº 42/2025. Sendo encaminhado o projeto às Comissões Técnicas para análise e parecer, o Presidente solicitou aos nobres Vereadores que após a Sessão reunissem as Comissões Reunidas competentes para análise e designação de relatoria ao referido projeto para que pudesse ser discutido e votado na próxima segunda-feira, dia 11 de agosto.  

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

1ª Secretária: Leitura da Indicação Nº 104/2025, de autoria do Vereador Marcelo de Campos e apoio dos Vereadores: Fernando Dal Pont Junior, Claudete Brambatti, Fernando Carlessi e  José Motta (Jacaré).  Sendo determinado seu encaminhamento a quem de direito.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 040/2025. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 042/2025. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 39/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 041/2025. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Projeto de Lei Nº 41/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 045/2025. Sendo todos inclusos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação. Leitura do Projeto de Resolução Nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que “Altera o parágrafo único do Artigo 65 do Regimento Interno da Câmara , que dispõe sobre o funcionamento das Comissões Permanentes”. Sendo incluso na pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão para a primeira discussão e votação. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convido a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 11 de agosto de 2025, segunda-feira, às 19h30min. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - REFIS 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 292, DE 14 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.