Resumo (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 13/08/2025 - 19:30
Encerramento: 13/08/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min. Neste momento o Presidente, avocando o Regimento interno da Câmara,  solicitou aos cidadãos que fixaram faixas e cartazes no recinto do Plenário que as retirassem. Além disso, requereu que, para fins de organização e segurança, os cidadãos segurassem os referidos itens com as mãos, de modo a evitar danos ao espaço público e assegurar a ordem durante a sessão. 

CHAMADA:

Todos presentes

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Giselis Viana

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 11 de agosto de 2025.

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

Leitura do Ofício S/N, de autoria da ACCO – Associação dos Comerciantes de Agroquímicos da Costa Oeste, protocolada sob o Nº 63/2025. Ficando à disposição dos(as) Vereadores (as) na Secretaria. 

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Leitura da Indicação Nº 109/2025, de autoria do Vereador Fernando Dal Pont Junior, e apoio dos Vereadores: Marcelo de Campos, Claudete Brambatti, José Motta (Jacaré) e Fernando Carlessi.  Leitura da Indicação Nº 110/2025, de autoria do Vereador José Motta (Jacaré). Sendo determinado o encaminhamento das Indicações a quem de direito.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei Nº 46/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 046/2025. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei Nº 47/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 047/2025. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 048/2025. Sendo todos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para 1ª discussão e votação. 

PALAVRA LIVRE:

Fizeram uso da palavra, devidamente inscritos, os seguintes Vereadores (as): Paulo Ruppenthal, Alexandro Pereira, Marcelo de Campos e Claudete Brambatti. Obs. A íntegra da fala dos Vereadores pode ser acessada através do áudio da Sessão. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que CONVOCOU todos os Vereadores (as) para a Sessão Extraordinária a realizar-se, amanhã, dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 08h.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi. 

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
Altera o parágrafo único do Artigo 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que dispõe sobre o funcionamento da Comissões Técnicas Permanentes.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/2022, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, REFERENTES AO CARGO DE FISCAL FAZENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.