Matérias do Expediente (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA “SANTA TEREZINHA JURO ZERO – FASE I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO E POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador e demais que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA(M) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR às Secretarias Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito deste Município, promovam estudos técnicos para ampliar a sinalização na Rua Acre e ampliar a altura da lombada elevada defronte a Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, bairro Parque dos Estados. Tal proposição vista reduzir ainda mais a velocidade defronte aquele importante estabelecimento de ensino, bem como unificar o sistema de estacionamento da Rua Acre na quadra desta escola, onde sugerimos que a sinalização permita o estacionamento de veículos, somente nas margens do Estádio Municipal Edvar Sávio.