Resumo (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 10/09/2025 - 19:30
Encerramento: 10/09/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min. O Vereador Marcelo de Campos,  informou que em virtude da ausência devidamente justificada do Presidente Fernando Dal Pont Junior, ele Marcelo de Campos, Vice-Presidente, assumiria os trabalhos desta Sessão e convidou o 2º Secretário, José Motta (Jacaré) a assumir a Vice-Presidência da Casa.  

CHAMADA:

Registrada a ausência justificada do Vereador Fernando Dal Pont Junior. 

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Isoldi Schafer.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 08 de setembro de 2025.

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

Leitura do Ofício Convite Nº 62/2025, do Ministério Público de Contas do Paraná, recebido via sistema CACO, do TCE-PR.  O Presidente informou que o Ofício foi encaminhado nesta data via sistema 1DOC a todos os Vereadores (as) e Servidores (as) desta Casa de Leis e também ficaria à disposição dos Vereadores(as) na Secretaria. 

PALAVRA LIVRE:

Devidamente inscritos fizeram uso da palavra, o Vereador José Motta (Jacaré) e a Vereadora Claudete Brambatti. A íntegra das falas estão disponíveis no áudio da Sessão. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão e convidou a todos(as) para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 19h30min. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva (de acordo com as informações repassadas pela Assessoria da Mesa) 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 122 de 2025
Turno: Único
Autores: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, MARCELO DE CAMPOS
Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar as Secretarias competentes da Administração Municipal, a realização de estudos orçamentários, visando diante da legislação municipal vigente, verificar as possiblidades da Prefeitura Municipal conceder adicional de insalubridade aos servidores públicos que atuam na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, de Santa Terezinha de Itaipu.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
Os Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Analisar a viabilidade e possibilidade de aumento de salas nas creches Municipais, visando a implantação de berçário, Com salas de amamentação e lactários, de forma atender as mães com bebês, a partir dos 04 (quatro) meses de idade completos, ou seja, em média, quando termina a licença maternidade, podendo assim procurar trabalho ou retornar após a licença.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Juntamente com a Secretaria responsável, Analisar a viabilidade e possibilidade de Criação de Programa Municipal de Castração de animais (cachorros e gatos), No Modo Contínuo, a ser realizado através de Credenciamento, possibilitando inclusive a participação de clínicas Veterinárias Locais para a Castração de animais em nosso Município e que as castrações ocorram mensalmente, de forma a diminuir a quantidade de animais de ruas. A Criação do programa não prejudica qualquer situação de Verbas /ou Convênios que possam serem liberados a nível Estadual, somando esforços para uma solução mais urgente com a quantidade de animais pelas ruas e a procriação dos mesmos, que só aumenta o problema em nosso Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
INSTITUI O PROGRAMA “SANTA TEREZINHA JURO ZERO – FASE I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 2ª discussão e votação.