Resumo (1ª SESSÃO - 9ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO - 9ª REUNIÃO EXTRAORDIN
Abertura: 15/09/2025 - 18:30
Encerramento: 15/09/2025 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min. 

CHAMADA:

Registrada a ausência da Vereadora Giselis Viana. 

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Fernando Carlessi.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 10 de setembro de 2025.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 53/2025. Sendo o projeto incluído na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, ao tempo em que convocou todos os Vereadores (as) para a próxima Sessão Extraordinária a realizar-se, no dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h30min, tendo como pauta a 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 53/2025 e 1ª discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 54, 55 e 56/2025. Em tempo, convocou também para a Sessão a realizar-se no dia 17 de setembro de 2025, às 18h30min. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi. 

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva (de acordo com as informações repassadas pela Assessoria da Mesa).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2025
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2025
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2025
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Sendo determinado pelo Presidente o encaminhamento de todos os Projetos de Lei  às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer e, considerando a solicitação de urgência por parte do Executivo Municipal, solicitou aos Vereadores que após o término desta Sessão, reunissem as Comissões competentes para análise e designação de relatoria aos projetos ora lidos, para que possam ser discutidos e votados na próxima Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2025.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO E POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES - METADE MAIS UM DOS VEREADORES PRESENTES

Obs.: 1ª discussão e votação. Votos contrários: Vereadores Alexandro Pereira, Paulo Ruppenthal e Vereadora Isoldi Schafer.