Resumo (4ª SESSÃO - 9ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO - 9ª REUNIÃO EXTRAORDIN
Abertura: 18/09/2025 - 19:00
Encerramento: 18/09/2025 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h.

CHAMADA:

Registrada a ausência da Vereadora Giselis Viana. 

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Claudete Brambatti.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 17 de setembro de 2025.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do DESPACHO da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, que apresenta a correção de erro material constante no parecer das Comissões Técnicas Reunidas: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; e Indústria, Comércio e Turismo. Sendo determinado pelo Presidente que o presente despacho e correção, apresentado pela Douta Comissão de Justiça e Redação, fosse incluída na pasta do Projeto de Lei nº 53/2025.

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que desconvocou todos (as) os (as) Vereadores(as) desta Sessão Extraordinária e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se, no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 19h30min. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva (de acordo com as informações repassadas pela Assessoria da Mesa). 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO E POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida

Obs.: Sendo determinado pelo Presidente a inclusão da Emenda Modificativa na pasta correspondente ao Projeto de Lei Nº 53/2025.
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO E POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA - 5 VEREADORES

Obs.: Votos contrários do Vereador Alexandro Pereira e da Vereadora Isoldi Schafer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Turno: Suplementar
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO E POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 3ª discussão e votação, com emenda em redação final.
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES - METADE MAIS UM DOS VEREADORES PRESENTES

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Alexandro Pereira, Paulo Ruppenthal e Isoldi Schafer.