Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Os Vereadores que este subscrevem, no exercício pleno das prerrogativas que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, veem, com o devido acatamento e após a oitiva do Plenário, requerem seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, especialmente dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que sejam prestadas, com precisão, completude e fidedignidade, as informações infra discriminadas, essenciais ao regular desempenho da função fiscalizatória desta Câmara.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA OS ANEXOS QUE COMPÕE A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down no Município de Santa Terezinha de Itaipu e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024,
DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA 2025.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18
DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE
JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.

ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 987, DE 21 DE AGOSTO DE 2006, RENOMEIA O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.