Resumo (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 12/11/2025 - 19:30
Encerramento: 12/11/2025 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Alexandro Pereira. 

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão realizada em 10 de novembro de 2025.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; e EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  ao Projeto de Lei Nº 77/2025. Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; e EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 78/2025. Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; e EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 79/2025. Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; e EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 80/2025. Sendo todos os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação.

PALAVRA LIVRE:

Devidamente inscritos fizeram uso da palavra os Vereadores Fernando Carlessi e Junior Dal Pont. A íntegra das falas está disponível no aúdio da Sessão. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos, lideranças e comunidade presente que nos prestigiaram esta noite e convocou todos os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 18h, tendo como pauta a 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 77, 78, 79 e 80/2025. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva (de acordo com as informações repassadas pela Assessoria da Mesa).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
Os Vereadores que este subscrevem, no exercício pleno das prerrogativas que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, veem, com o devido acatamento e após a oitiva do Plenário, requerem seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, especialmente dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que sejam prestadas, com precisão, completude e fidedignidade, as informações infra discriminadas, essenciais ao regular desempenho da função fiscalizatória desta Câmara.
Matéria lida

Obs.: Incluída na pauta da Ordem do Dia para discussão e votação única.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
Os Vereadores que este subscrevem, no exercício pleno das prerrogativas que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, veem, com o devido acatamento e após a oitiva do Plenário, requerem seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, especialmente dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que sejam prestadas, com precisão, completude e fidedignidade, as informações infra discriminadas, essenciais ao regular desempenho da função fiscalizatória desta Câmara.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: Discussão única
2 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ADEQUA OS ANEXOS QUE COMPÕE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: FERNANDO CARLESSI, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, GISELIS SILVA VIANA, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down no Município de Santa Terezinha de Itaipu e dá outras providências.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
5 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
6 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
7 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 987, DE 21 DE AGOSTO DE 2006, RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.