Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO - 11ª REUNIÃO EXTRAORD do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down no Município de Santa Terezinha de Itaipu e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024,
DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL PARA 2025.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18
DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE
JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.

ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 987, DE 21 DE AGOSTO DE 2006, RENOMEIA O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.