Resumo (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 03/12/2025 - 19:30
Encerramento: 03/12/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Primeiro-Secretário: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARCELO DE CAMPOS DOENÇA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Registradas as ausências dos Vereadores Fernando Dal Pont Junior e Marcelo de Campos. Na ausência do Presidente e do Vice, a 1ª Secretária assumiu os trabalhos da Presidência e o Vereador Alexandro Pereira assumiu os trabalhos de 1º Secretário. 

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Isoldi Schafer.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 01 de dezembro de 2025.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de JUSTIÇA E REDAÇÃO e EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 81/2025. Sendo incluído na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação.

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os (as) Vereadores (as), lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 08 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 19h30min. Em seguida, reportou a todos que regimentalmente haveria Reunião das Comissões Técnicas Reunidas, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 17h30min, para análise, designação de relatoria e parecer aos projetos de Lei nº 82, 83, 84 e 85/2025. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi. 

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva (de acordo com as informações repassadas pela Assessoria da Mesa).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1988, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.
2 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.
3 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.
4 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: CRIA E DENOMINA FANFARRA MUNICIPAL “VALDIR DRECHSLER”, DE SANTA TEREZINHA DE ITAUPU.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Santa Terezinha de Itaipu, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
APROVAÇÃO POR DOIS TERÇOS - 6 VEREADORES