Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Santa Terezinha de Itaipu, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 81 de 2025 | Adiada discussão e votação. | 08/12/2025 - Projeto foi retirado de pauta, devido ao pedido de vistas do Vereador Marcelo de Campos, aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores.
|
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1988, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 82 de 2025 | APROVADA | 08/12/2025 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 1ª discussão e votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. - PROJETO DE LEI nº 83 de 2025 | APROVADA | 08/12/2025 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 1ª discussão e votação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. - PROJETO DE LEI nº 84 de 2025 | APROVADA | 08/12/2025 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 1ª discussão e votação. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
EMENTA: CRIA E DENOMINA FANFARRA MUNICIPAL “VALDIR DRECHSLER”, DE SANTA TEREZINHA DE ITAUPU. - PROJETO DE LEI nº 85 de 2025 | APROVADA | 08/12/2025 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 1ª discussão e votação. |