Resumo (3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 08/12/2025 - 19:30
Encerramento: 08/12/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes. Os Vereadores Alexandro Pereira e José Motta(Jacaré) participaram da Sessão de forma remota, com a devida autorização da Mesa Diretora. 

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Paulo Ruppenthal.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2025.

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

Leitura do Requerimento 01/2025, encaminhado pelo Secretário Municipal de Cultura, protocolado sob o Nº 412/2025. (Retirado de pauta). Leitura do Ofício Nº 223/2025-GAB/PMSTI, do Gabinete do Prefeito, protocolado sob o Nº470 /2025. Ficando à disposição dos Vereadores (as) na Secretaria. 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO;  EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ao Projeto de Lei Nº 82/2025. Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 83/2025.Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei Nº 84/2025.Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 85/2025. Todos sendo incluídos na pauta da Ordem do dia desta Sessão para a primeira discussão e votação. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que nos prestigiaram esta noite e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 10 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 19h30min. Lembrou ainda aos nobres Vereadores(as) que amanhã às 17h30min, haverá Reunião das Comissões Técnicas Permanentes para análise, designação de relatoria e parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025, que encaminha a Lei Orçamentária para o ano de 2026. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva (de acordo com as informações repassadas pela Assessoria da Mesa)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Permanentes para análise e parecer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Santa Terezinha de Itaipu, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.


Obs.: Projeto foi retirado de pauta, devido ao pedido de vistas do Vereador Marcelo de Campos, aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1988, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
5 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: CRIA E DENOMINA FANFARRA MUNICIPAL “VALDIR DRECHSLER”, DE SANTA TEREZINHA DE ITAUPU.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.