SAPL - Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO - 12ª REUNIÃO EXTRAORD

Abertura: 19/12/2025 - 18:30

Encerramento: 19/12/2025 - 19:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP

Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP

Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP

Lista de Presença na Sessão

ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB

CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP

FERNANDO CARLESSI / PP

FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP

GISELIS SILVA VIANA / PSDB

JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP

MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS

PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 18h30min.
CHAMADA: Registrada a ausência da Vereadora Isoldi Schafer. O Vereador Fernando Carlessi solicitou através de Requerimento a Mesa Diretora sua participação de maneira remota.
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereador José Motta (Jacaré)
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2025.
ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final.
ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que desconvocou todos os Vereadores e Vereadoras desta Sessão Extraordinária e desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Marita Benedet e Pedro Nandi.
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB

CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP

FERNANDO CARLESSI / PP

FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP

GISELIS SILVA VIANA / PSDB

JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP

MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS

PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2025 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 16 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: 2ª discussão e votação
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2025 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: 2ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2025 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 16 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: 2ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2025 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: 2ª discussão e votação.
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES Obs.: 2ª discussão e votação.
6 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2025 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 382, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES Obs.: 2ª discussão e votação.
7 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2025 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	CONCEDE REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES Obs.: 2ª discussão e votação.
8 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2025 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	CONCEDE REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: 2ª discussão e votação.
9 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2025 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.	APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES Obs.: 2ª discussão e votação.
10 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2025 Turno: Único Autor: MESA DIRETORA	CONCEDE REPOSIÇÃO ANUAL SALARIAL REFERENTE A PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: 2ª discussão e votação.
11 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2025 Turno: Único Autor: MESA DIRETORA	CONCEDE REPOSIÇÃO ANUAL REFERENTE A PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR.	APROVADA POR UNANIMIDADE Obs.: 2ª discussão e votação.