Matérias do Expediente (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores que a presente subscreve(m), no uso de suas atribuições, observadas as normas regimentais;
Propõe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras e o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudos visando a construção de um redutor de velocidade “Faixa Elevada” na altura da Rua Ceará, 605, bairro Parque dos Estados, de forma a tornar este trecho urbano, mais seguro e tranquilo, aos moradores e transeuntes do populoso bairro Parque dos Estados..