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Resumo (3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 25/02/2026 - 19:30
Encerramento: 25/02/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.
CHAMADA:

Todos presentes
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Isoldi Schafer.
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão realizada em 23 de fevereiro de 2026.
PALAVRA LIVRE:

Devidamente inscrita fez uso da tribuna a Vereadora Claudete Brambatti. A íntegra da fala está disponível no áudio da Sessão. 
ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 
ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 02 de março de 2026, segunda-feira, às 19h30min. Em tempo, solicitou aos Senhores (as) Vereadores (as) que se reúnam ao término desta Sessão para que em Comissões Técnicas reunidas procedam a análise, designação de relatoria e parecer aos Projetos de Lei Nº 05, 06 e 07/2026.
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi.
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada às Comissões Técnicas para análise e parecer.
2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhada às Comissões Técnicas para análise e parecer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
INSTITUI O DOMICÍLIO MUNICIPAL ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE ESCRITURÁRIO AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INTEGRANTES DO GRUPO APOIO À ADMINISTRAÇÃO (AA), AMBOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE REORGANIZA O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
“INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E DISPÕE SOBRE SUA UTILIZAÇÃO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO”
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
“INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação