Resumo (2ª SESSÃO - 4ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Em nome de Deus, às 08h

Registrada a ausência da Vereadora Isoldi Schafer.

Vereador Junior Dal Pont

Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 23 de março de 2026.

O Presidente Fernando Dal Pont Junior realizou uma explanação 

Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei nº 13/2026. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; OBRAS, URBANISMO E SERIÇOS PÚBLICOS; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2026. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; OBRAS, URBANISMO E SERIÇOS PÚBLICOS; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2026. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; OBRAS, URBANISMO E SERIÇOS PÚBLICOS; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2026. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; OBRAS, URBANISMO E SERIÇOS PÚBLICOS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2026. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; OBRAS, URBANISMO E SERIÇOS PÚBLICOS; INDÚSTRIA E COMÉRCIO; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2026. Sendo todos os Projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação. 

As matérias seguem em destaque ao final. No início das discussões das matérias constantes na Ordem do Dia, o Senhor Presidente Fernando Dal Pont Junior passou a Presidência para o Vice Marcelo de Campos e fez uso da palavra para realizar uma explanação acerca dos projetos em apreciação, os quais versam sobre alterações no Plano Diretor do Município, bem como modificações no Código de Posturas, no sistema viário, na mobilidade urbana, no planejamento urbano e no parcelamento do solo, dentre outros temas correlatos. Destacou a relevância das proposições para o desenvolvimento e a organização do espaço urbano, ressaltando os principais pontos de alteração e seus impactos para a coletividade. Salientou ainda que quaisquer alterações que sejam necessárias a posteriori, deverão ser objeto de novos estudos e encaminhados pelo Executivo à Câmara de Vereadores para apreciação e novas discussões e votações.

O Presidente agradeceu a presença de todos os que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convidou todos os Vereadores (as) a participarem da próxima Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 28 de março de 2026, sábado, às 08h30min. 

Marita Benedet e Pedro Nandi.

Luciani Heindrickson da Silva