Resumo (3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 08/04/2026 - 19:30
Encerramento: 08/04/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min. O Vereador e Vice-Presidente Marcelo de Campos, informou que assumiria a Presidência e os trabalhos desta Sessão devido a ausência do Presidente Fenando Dal Pont Junior, por estar em compromissos pessoais. 

CHAMADA:

Registradas as ausências do Vereador e Presidente da Câmara, Fernando Dal Pont Junior e da Vereadora Giselis Viana. 

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Isoldi Schafer. 

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 06 de abril de 2026.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, e solicitou aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, que permanecessem logo após ao término desta Sessão, para que em Comissões Técnicas Reunidas procedam a análise e designação de relatoria aos Projetos de Lei números 16, 17 e 18/2026. Assim, convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 13 de abril de 2026, segunda-feira, às 19h30min.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Pedro Nandi e Marita Benedet

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE E EVENTUAL DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS NÃO PADRONIZADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer.
2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer.
3 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Autores: FERNANDO CARLESSI, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Terezinha de Itaipu – Paraná.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 2200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - FUMEL/STI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE