Resumo (1ª SESSÃO - 5ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO - 5ª REUNIÃO EXTRAORDIN
Abertura: 14/04/2026 - 18:30
Encerramento: 14/04/2026 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 18h30min. 

CHAMADA:

Registrada a ausência da Vereadora Isoldi Schafer.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Giselis Viana. 

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 13 de abril de 2026.

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 

ENCERRAMENTO:

Antes do encerramento da presente sessão extraordinária, o Senhor Presidente, Junior Dal Pont, convidou o pioneiro e ex-Vereador Julio Arenhart para tomar assento junto à Mesa Diretora. Na sequência, determinou que o servidor deste Legislativo, Pedro Nandi, procedesse a uma breve explanação acerca da atualização do quadro de Vereadores da 1ª Legislatura do Município. Na oportunidade, foi informado que o Município de Santa Terezinha de Itaipu encontra-se atualmente na 11ª Legislatura, razão pela qual se faz justa a inclusão da fotografia do pioneiro e ex-Vereador Julio Arenhart no quadro oficial da 1ª Legislatura (1983/1988). Destacou-se que o homenageado é pioneiro do município, tendo sido um dos idealizadores no processo de emancipação de Santa Terezinha de Itaipu, atuando à época na busca e organização da documentação necessária para essa transição, iniciada com a realização de plebiscito, seguida da tramitação de Projeto de Lei junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e posterior sanção pelo então Governador do Estado. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao ex-Vereador Julio Arenhart, que, visivelmente emocionado, relembrou as dificuldades enfrentadas naquele período e manifestou sua satisfação ao constatar que o esforço empreendido resultou em um município estruturado e referência regional. Em suas considerações finais, o Senhor Presidente destacou que a atualização do quadro da 1ª Legislatura representa um ato de justiça e uma honra para esta Casa de Leis, ressaltando que não se trata apenas de um conjunto de fotografias, mas do registro da história construída ao longo do tempo por homens e mulheres, muitos dos quais pioneiros que enfrentaram grandes desafios, como é o caso do homenageado. Por fim, o Senhor Presidente convidou o pioneiro e ex-Vereador Julio Arenhart, a Mesa Diretora e os demais Vereadores(as) para acompanharem a afixação do quadro atualizado da 1ª Legislatura (1983/1988) no espaço destinado no plenário deste Legislativo, ato este que foi acompanhado por aplausos e registros fotográficos. Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos os que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que desconvocou a os Vereadores (as)  desta Sessão Extraordinária e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04 de maio de 2026, segunda-feira, às 19h30min.

 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Pedro Nandi e Marita Benedet.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE E EVENTUAL DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS NÃO PADRONIZADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 2ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 2ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: FERNANDO CARLESSI, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Terezinha de Itaipu – Paraná.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª discussão e votação.