SAPL - Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

Abertura: 06/05/2026 - 19:30

Encerramento: 06/05/2026 - 20:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP

Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP

Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP

Lista de Presença na Sessão

ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB

CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP

FERNANDO CARLESSI / PP

FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP

GISELIS SILVA VIANA / PSDB

JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP

MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS

MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB

PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min.
CHAMADA: Todos presentes.
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereadora Isoldi Schafer.
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 14 de abril de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Leitura do Ofício Nº 237/2026 – Câmara dos Deputados, Deputado Dilceu Sperafico, protocolado sob o Nº 66/2026. Leitura do Ofício Nº 008/2026 - da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, protocolado sob o Nº 70/2026. Leitura do Ofício Nº 296/2026 – Câmara dos Deputados, Deputado Dilceu Sperafico, protocolado sob o Nº 86/2026. Ficando todos os documentos à disposição dos Vereadores na Secretaria.
PALAVRA LIVRE: Devidamente inscrito, fez uso da tribuna o Vereador Marcelo de Campos. A fala na íntegra está disponível no áudio da Sessão.
ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final.
ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 11 de maio de 2026, segunda-feira, às 19h30min.
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Marita Benedet e Pedro Nandi
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer.
2 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer.
3 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2026 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HABITACIONAL – PRÓ- MORADIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer.
4 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2026 Turno: Único Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer.
5 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2026 Turno: Único Autores: MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ	Dispõe sobre a proteção e combate aos maus-tratos aos animais no âmbito do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer.
6 - INDICAÇÃO nº 20 de 2026 Turno: Único Autores: FERNANDO CARLESSI, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS	Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de criação de um Programa Municipal de Auxílio Financeiro, destinado ao custeio de energia elétrica para pacientes acamados no município de Santa Terezinha de Itaipu.	Matéria lida Obs.: Encaminhado a quem de direito.
7 - INDICAÇÃO nº 21 de 2026 Turno: Único Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL	Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de espaço estruturado de apoio aos motoristas de aplicativos e entregadores no município de Santa Terezinha de Itaipu.	Matéria lida Obs.: Encaminhado a quem de direito.

Lista de Presença na Ordem do Dia