1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO DE 2024.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: CLAUDIO SCHUTZ
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIVADA “ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU”.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTO TRAIL LOBOS DA TRILHA
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024 E LEI Nº 2058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024 E LEI Nº 2058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1595, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADA POR UNANIMIDADE
Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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