Resumo (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 06/06/2024 - 19:30
Encerramento: 06/06/2024 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB
Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
Segundo-Secretário: CARLOS BECKER / PL



Lista de Presença na Sessão
CARLOS BECKER / PL
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT
VALDIR SAUTHIER / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CLAUDIO SCHUTZ LUTO Sessão
WANER XAVIER DA SILVA ATIVIDADE ACADEMICA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min

CHAMADA:

Registradas as ausências dos Vereadores Claudio Schutz, por motivo de luto familiar e Waner Xavier da Silva por motivos de atividades acadêmicas.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Rosemeri Finatto

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 04.06.2024, seguindo assinada pela Mesa Diretora.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Leitura da Mensagem Nº 035/2024, do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 126/2024, que encaminha o Projeto de Lei Complementar Nº 07/2024. Sendo encaminhada às Comissões Técnicas para análise e parecer.

Leitura do Ofício Nº 324/2024/GAB/PMSTI, do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 128/2024. Ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria.

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

NENHUMA 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

NENHUMA

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Leitura da justificativa ao Projeto de Resolução Nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Sendo incluído o Projeto de Resolução Nº 03/2024 na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para primeira discussão e votação.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação; e de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 17/2024. Sendo incluído o referido projeto na pauta da Ordem do Dia desta Sessão.

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 27/2024. Sendo incluído o referido projeto na pauta da Ordem do Dia desta Sessão.

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 28/2024. Sendo incluído o referido projeto na pauta da Ordem do Dia desta Sessão.

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 29/2024. Sendo incluído o referido projeto na pauta da Ordem do Dia desta Sessão.

PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA:

NENHUMA

PALAVRA LIVRE:

NÃO HOUVE INSCRITOS

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS:

NENHUM INSCRITO

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

NENHUM INSCRITO

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS:

NENHUN INSCRITO

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos, ao tempo em que solicitou aos Vereadores que permanecessem ao término desta Sessão para em Comissões Reunidas procedesse a análise e designação de relatoria ao Projeto de Lei Complementar Nº 07/2024. Em seguida convocou todos os Vereadores e Vereadoras para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 07 de junho de 2024, às 19h30min, tendo como pauta a 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 27, 28 e 29/2024 e do Projeto de Lei Complementar Nº 07/2024. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Paulo Roberto de Freitas 

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS BECKER / PL
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT
VALDIR SAUTHIER / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu e dá outras providências.


Obs.: Sem necessidade de parecer das Comissões Técnicas por ser matéria proposta pela Mesa Diretora.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Mensagem Nº 032/2024
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.


Obs.: Mensagem Nº 033/2024
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.


Obs.: Mensagem Nº 034/2024
APROVADA POR UNANIMIDADE