Resumo (3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 11/06/2024 - 19:30
Encerramento: 11/06/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB
Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
Segundo-Secretário: CARLOS BECKER / PL



Lista de Presença na Sessão
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Mauro Celso Veiga de Oliveira

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 07.06.2024, seguindo assinada pela Mesa Diretora.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Leitura da Mensagem Nº 036/2024, do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 133/2024, que encaminha o Projeto de Lei Nº 30/2024. Sendo encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer. 

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

Nenhuma

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

Nenhuma

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Leitura da Indicação Nº 27/2024, de autoria da Vereadora Maria Isoldi Schafer. Sendo determinado seu encaminhamento a quem de direito.

Leitura da Moção de Congratulação nº 01/2024, de autoria do Vereador Carlos Becker com o apoio dos demais Vereadores. Colocado em votação, foi aprovada por unanimidade de votos de todos os Vereadores. Sendo determinado seu encaminhamento aos órgãos pertinentes. 

PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA:

Nenhuma

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS:

Nenhum inscrito

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Fez uso da palavra o Vereador Carlos Becker, referente a Moção de sua autoria, parabenizando os jogadores da categoria de base sub 17/2024, que representaram Santa Terezinha de Itaipu durante o Campeonato Brasileiro de Futebol Sete realizado na Paris Arena - Barra Funda - São Paulo, em 02 de junho de 2024.

Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Schutz, relatando as principais atividades realizadas por ele e demais Vereadores (Isoldi, Mauro e Valdir) que acompanharam a Prefeita Municipal, junto a Secretários Municipais e sua assessoria a cidade de Curitiba para tratar de assuntos de interesse do Município.

Fizeram uso da palavra ainda, o Vice-Prefeito Vanio Morona e o Presidente da ADEPASTI, o Senhor Nilson Bendo, referente a Moção de congratulação parabenizando os jogadores da categoria sub 17.

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS:

Nenhum inscrito.

ENCERRAMENTO:

Antes do encerramento, foi realizada a homenagem aos jogadores da categoria sub 17/2024, que foram campeões do Campeonato Brasileiro de Futebol 7, através da Moção de Congratulação Nº 01/2024, aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores nesta Sessão. Foi realizado a entrega de placas aos representatnes da entidade: Senhores Nilson Bendo e Betinho. Em seguida, foram entregues as homenagens ao técnico e aos atletas respectivamaente, sendo chamados um a um  para recebê-la. Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos, ao tempo em que solicitou aos Senhores Vereadores que permanecessem ao término desta Sessão para que em Comissões Reunidas procedessem a análise e parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024. Em seguida, convocou todos os Vereadores para a Sessão extraordinária a realizar-se no dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h, tendo como pauta a primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 30/2024.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Andressa Wirshcke 

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIRO – 40 HORAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES.


Obs.: 2ª discussão - Aprovada
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª discussão e votação
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação
4 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.


Obs.: 2ª discussão e votação
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação - APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.


Obs.: 2ª discussão e votação
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação - APROVADO