Resumo (3ª ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 08/08/2024 - 19:30
Encerramento: 08/08/2024 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB
Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
Segundo-Secretário: CARLOS BECKER / PL



Lista de Presença na Sessão
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PP
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Carlos Becker.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 06 de agosto de 2024, seguindo assinada pela Mesa Diretora.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Nenhuma

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

Nenhuma

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Complementar Nº 09/2024. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 37/2024. Sendo determinado a inclusão dos referidos projetos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão.

Leitura da Indicação Nº 30/2024, de autoria da Vereadora Maria Isoldi Schafer e do Vereador Claudio Schutz. Leitura da Indicação Nº 31/2024, de autoria da Vereadora Maria Isoldi Schafer e do Vereador Claudio Schutz. Leitura da Indicação Nº 48/2024, de autoria do Vereador Carlos Becker. Sendo determinado o encaminhamento de todas as indicações a quem de direito.

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS:

Nenhum inscrito.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

O Vereador Schutz, devidamente inscrito se manifestou quanto a uma reportagem falaciosa veiculada por um jornal que circula na região, onde o Deputado Vermelho afirma que a Prefeita Karla Galende não recebe as indicações e as verbas que ele angaria para o Município, ou ainda, despreza o envio de  verbas. No sentido de informar a população o Vereador Schutz explicou que todas as verbas que são encaminhadas pelos Deputados, independente do partido, são recebidas e destinadas para as obras e setores do Município conforme pode ser verificado no Departamento de Captação de Recursos da Prefeitura e que qualquer pessoa pode ter acesso a esses relatórios, bastando solicitá-los. Sugeriu ao final que estejam atentos a esse tipo de reportagem que tem o objetivo de enganar a população. Outro fato citado pelo Vereador foi em relação aos comentários que o Vereador Titi fez sobre uma verba que ele teria conseguido junto a Deputada Mara Lima para a compra de um veículo para o Município e que esse veículo ainda não chegou. O Vereador Schutz explicou que todos os trâmites necessários para o recebimento da verba foi realizado pelo Departamento de captação de recursos mas que o Executivo não pode se responsabilizar se houve falha por parte da assessoria da Deputada e a Casa Civil. 

Na sequência o Vereador Titi, devidamente inscrito, fez uso da tribuna e comentou o fato relatado pelo Vereador Schutz, afirmando que quanto a essa primeira verba estava tudo certo e que a Deputada Mara Lima confirmou que o veículo virá para o Município. Mas, segundo o Vereador, ele esteve agora há pouco tempo, na Prefeitura, com documentos para que fossem assinados pela Prefeita, em busca de verba para outro veículo que será destinado ao Município. Relatou ainda que na tentativa, solicitou para que fosse atendido pela Prefeita e ela se recusou a atendê-lo. Esse foi o motivo de ele ter exposto nas redes sociais.  Disse ainda que entrou em contato com a deputada Mara Lima. Mas que agora é necessário esperar. Que a deputada confirmou que as verbas estão vindo. Finalizou dizendo que está fazendo a sua parte, como Vereador. 

 

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS:

Nenhum inscrito

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores e Vereadoras, ao tempo em que convidou a todos para participarem da próxima Sessão Ordinária que se realizará no dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 19h30min.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Andressa Fonseca Wirschke

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PP
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autores: CARLOS BECKER, EVANDRO PERIN, MARIA ISOLDI SCHAFER, VALDIR SAUTHIER
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SUSTENTÁVEL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação. Aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores.
2 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação. Aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores.
3 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.


Obs.: 2ª discussão e votação. Aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
5 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1049/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.