1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autores: CARLOS BECKER, EVANDRO PERIN, MARIA ISOLDI SCHAFER, VALDIR SAUTHIER
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INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SUSTENTÁVEL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR.
Obs.: 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Obs.: 2ª discussão e votação. Aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores.
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2 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Obs.: 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Obs.: 2ª discussão e votação. Aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores.
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3 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Obs.: 2ª discussão e votação. Aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Obs.: 2ª discussão e votação.
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Obs.: 1ª discussão e votação.
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5 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1049/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Obs.: 1ª discussão e votação.
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