Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1049/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024 | APROVADA | 08/08/2024 - 2ª discussão e votação.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2024 | APROVADA | 08/08/2024 - 2ª discussão e votação.
|
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação. |