Resumo (3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 10/09/2024 - 19:30
Encerramento: 10/09/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB
Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
Segundo-Secretário: CARLOS BECKER / PL



Lista de Presença na Sessão
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PP
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Carlos Becker

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão realizada em 05 de setembro de 2023.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Nenhuma

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

Nenhuma

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Leitura da Justificativa, de autoria da Vereadora Rosemeri Finatto, protocolada sob o Nº 206/2024, que encaminha o Projeto de Resolução Nº 05/2024. Sendo determinado seu encaminhamento às Comissões Técnicas para análise e parecer.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 40/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 41/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 42/2024. Sendo todos os projetos inclusos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para primeira discussão e votação. 

Leitura das Indicações Nº 39, 40 e 41/2024, de autoria da Vereadora Maria Isoldi Schafer e do Vereador Claudio Schutz. Sendo todas encaminhadas a quem de direito.

PALAVRA LIVRE:

Nenhum inscrito

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final

MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS:

Nenhum inscrito

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Nenhum inscrito

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS:

Nenhum inscrito

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que lembrou aos Senhores Vereadores para que permaneçessem ao final desta, para a próxima Sessão Extraordinária que visa apreciar o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024. Ao final, convidou a todos os presentes  para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 19h30min. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Paulo Roberto de Freitas

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PP
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA
ALTERA O ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: MARGARETE DIONISIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o “Dia do Empreendedorismo Feminino”.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.