Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª discussão e votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024 | APROVADA | 10/09/2024 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª discussão e votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2024 | APROVADA | 10/09/2024 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª discussão e votação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: MARGARETE DIONISIO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município o “Dia do Empreendedorismo Feminino”. - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024 | APROVADA | 10/09/2024 - 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª discussão e votação. |