Resumo (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 07/11/2024 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB
Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
Segundo-Secretário: CARLOS BECKER / PL



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

EM NOME DE DEUS ÀS 19:30

CHAMADA:

TODOS PRESENTES, EXCETO OS VEREADORES ELIEZER DAL PONT - TITI E MARGARETE DIONISIO

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

PELA VEREADORA ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

APROVADA PELOS PRESENTES ASSINADA PELA MESA DIRETORA

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

LEITURA DO OFICIO 503/2024/GAB/PMSTI, À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO

MENSAGEM 55/2024, ENCAMINHADA COMO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR 11/2024 

MENSAGEM 56/2024, ENCAMINHADA COMO PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR 52/2024 

MENSAGEM 57/2024, ENCAMINHADA COMO PROJETO DE LEI  51/2024 

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

NAO HOUVE

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

NENHUMA

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

LEITURA DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2024 DA MESA DIRETORA. 

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

LEITURA DO PARECER DAS COMISSOES REUNIDAS AO PROJETO DE LEI 48/2024

LEITURA DO PARECER DAS COMISSOES REUNIDAS AO PROJETO DE LEI 49/2024

LEITURA DO PARECER DAS COMISSOES REUNIDAS AO PROJETO DE LEI 50/2024

LEITURA DO PARECER DAS COMISSOES REUNIDAS AO OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 915/2024

PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA:

NENHUMA

PALAVRA LIVRE:

INSCRITA A VEREADORA ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO, UTILIZANDO-SE DA TRIBUNA PARA PRONUNCIAR-SE

ORDEM DO DIA:

SEGUE EM APARTADO AS MATERIAS DA ORDEM DO DIA E SUAS DELIBERAÇÕES

MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS:

NAO HOUVE

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

NAO HOUVE

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS:

NAO HOUVE INSCRITOS

ENCERRAMENTO:

TODOS FORAM AGRADECIDOS PELA PRESENÇA, TAMBÉM FORAM CIENTIFICADOS DA NOVA REUNIAO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ NA PROXIMA QUINTA FEIRA ÀS 19:30 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

PAULO ROBERTO 

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

FRANCISCO FABIANO AGUILERA DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.°88/2022, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PARA AQUISIÇÕES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE