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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 12/11/2024 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB
Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
Segundo-Secretário: CARLOS BECKER / PL



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

EM NOME DE DEUS ÀS 19:30
CHAMADA:

TODOS PRESENES, EXCETO O VEREADOR ELIEZER DAL PONT - TITI
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

REALIZADA PELO VEREADOR CLAUDIO SCHUTZ
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

SERÁ APROVADA NA PRÓXIMA SESSAO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARÁ EM DATA DE 14/11/2024
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

MENSAGEM 58/2024 DO PODER EXECUTIVO, DESPACHADA COMO PROJETO DE LEI 52/2024 PARA AS COMISSOES TÉCNICAS PARA PARECER

MENSAGEM 59/2024 DO PODER EXECUTIVO, DESPACHADA COMO PROJETO DE LEI 53/2024 PARA AS COMISSOES TÉCNICAS PARA PARECER

 
CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

CONVIDE DO PODER EXECUTIVO QUE FICARÁ À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES NA SECRETARIA DO LEGISLATIVO
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

NENHUMA
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

NAO FORAM APRESENTADAS PROPOSIÇÕES
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

LEITURA DO PARECER DAS COMISSOES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2024

LEITURA DO PARECER DAS COMISSOES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2024

LEITURA DO PARECER DAS COMISSOES REUNIDAS AO PROJETO DE LEI 51/2024 

LEITURA DO PARECER DAS COMISSOES REUNIDAS AO OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 915/2024
PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA:

NAO FORAM APRESENTADAS PROPOSIÇÕES
PALAVRA LIVRE:

NAO HOUVERAM INSCRITOS
ORDEM DO DIA:

SEGUE EM DESTAQUE AO FINAL DA ATA 
MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS:

NAO HOUVERAM INSCRITOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL:

NAO HOUVERAM INSCRITOS
TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS:

NAO HOUVERAM INSCRITOS
ENCERRAMENTO:

DECLARADA ENCERRADA À 2 SESSAO ORDINÁRIA COM A LEMBRANÇA DE COMPARECER À PROXIMA DESIGNADA PARA O DIA 14/11, AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

PAULO ROBERTO
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

FRANCISCO FABIANO AGUILERA DA SILVA



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Turno: Segundo
Autor: ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS.
 APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: ENCAMINHADA PARA SANÇÃO
2 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
 APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: ENCAMINHADA PARA SANÇÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: ENCAMINHADA PARA SANÇÃO
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 255/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: ENCAMINHADA PARA SANÇÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1988/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: ENCAMINHADA PARA SANÇÃO
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.°88/2022, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PARA AQUISIÇÕES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: PUBLICADA PELA MESA DIRETORA