Resumo (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 14/11/2024 - 19:30
Encerramento: 14/11/2024 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB
Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ELIEZER DAL PONT (TITI) DOENÇA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Registradas as ausências dos Vereadores Carlos Becker e Eliezer Dal Pont (TITI).

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Waner Xavier da Silva

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovadas as Atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 07 e 12 de  novembro.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Leitura da Mensagem nº 052/2024, do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 248/2024, que encaminha o Projeto de Lei Nº 54/2024.Leitura da Mensagem nº 061/2024, do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 248/2024, que encaminha o Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024. Encaminhados às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

Leitura da Recomendação Administrativa Nº 001/2024-GPGMPC, do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, protocolada sob o Nº 221/2024. Encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer. 

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 52/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 53/2024. Inclusos os projetos de lei na Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação.

PALAVRA LIVRE:

Nenhum inscrito.

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS:

Nenhum inscrito.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Nenhum inscrito

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que solicitou aos Senhores Vereadores para que ao término desta Sessão, em Comissões Reunidas, procedessem a análise e designação de relatoria aos Projetos de Lei nº 54/2024, Projeto de Lei Complementar 13/2024 e Recomendação Administrativa Nº 001/2024-GPGMPC. Em seguida, convocou todos os Vereadores para a Sessão Extraordinária a realizar-se na segunda-feira, dia 18 de novembro, às 09h, tendo como pauta a segunda discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 52 e 53/2024 e primeira discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 54/2024 e Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Andressa Wirschke

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 255/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª discussão e votação
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 2ª discussão e votação
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 2ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.°88/2022, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PARA AQUISIÇÕES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 2ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1988/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 2ª discussão e votação.
5 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR


Obs.: 1ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª discussão e votação.
6 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.


Obs.: 1ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª discussão e votação.