Resumo (1ª SESSÃO - 14ª REUNIÃO EXTRAORD do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO - 14ª REUNIÃO EXTRAORD
Abertura: 18/11/2024 - 09:00
Encerramento: 18/11/2024 - 09:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB
Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ELIEZER DAL PONT (TITI) DOENÇA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 09h.

CHAMADA:

Registradas as ausências dos Vereadores Carlos Becker e Eliezer Dal Pont (TITI).

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Claudio Schutz.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 14 de novembro de 2024.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Nenhuma

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

Nenhuma

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 54/2024. Incluídos os projetos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para primeira discussão e votação. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos, ao tempo em que convidou para a próxima Sessão Extraordinária que se realizará na terça-feira, às 09h, tendo como pauta a segunda discussão e votação do Projeto de Lei Nº 54/2024 e PLC nº 13/2024.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Paulo Roberto de Freitas. 

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2024
Turno: Final
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 2ª discussão e votação
2 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2024
Turno: Final
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 2ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO PARTE DO LOTE RURAL Nº 336, CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 69.501, DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PR.


Obs.: 1ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR.
APROVADA POR MAIORIA SIMPLES - METADE MAIS UM DOS VEREADORES PRESENTES

Obs.: No início da leitura, o Vereador Waner Xavier fez um requerimento verbal, solicitando pedido de vistas do referido projeto. Colocado em discussão e posteriormente em votação, o Plenário votou por 4 votos contrários e 2 favoráveis à solicitação, sendo o pedido negado. 1ª discussão e votação - votos contrários: Vereador Waner e Rosemeri.