Resumo (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 12/12/2024 - 19:30
Encerramento: 12/12/2024 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB
Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
Segundo-Secretário: CARLOS BECKER / PL



Lista de Presença na Sessão
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PP
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Eliezer Dal Pont (TITI).

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovadas as Atas das Sessões Ordinárias realizadas em 05 e 10 de dezembro de 2024. 

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Leitura da Mensagem nº 068/2024, do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 270/2024, que encaminha o Projeto de Lei Nº 60/2024. Leitura da Mensagem nº 069/2024, do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 271/2024, que encaminha o Projeto de Lei Nº 61/2024. Sendo determinado seu encaminhamento às Comissões Técnicas para análise e parecer. Neste momento, o Vereador Perin fez um requerimento verbal, tendo em vista o pedido de urgência das Mensagens ora lidas nesta Sessão, para que a reunião das Comissões Técnicas fosse realizada ao final desta Sessão. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores. 

PALAVRA LIVRE:

Nenhum inscrito

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que lembrou aos Senhores Vereadores para permanecerem após o fim desta Sessão para em Comissões Técnicas, procedecem análise e designação de relatoria aos Projetos de Lei Nº 60 e 61/2024. Na sequência convocou todos os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 09h. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Paulo Roberto de Freitas

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PP
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 239/2022, DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
4 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Terezinha de Itaipu para o Exercício financeiro de 2025.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
5 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Adequa os Anexos que compõe o Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
6 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 23/1983 DE 26 DE SETEMBRO DE 1983, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR.


Obs.: 2ª discussão e votação
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
7 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANIMAIS RESGATADOS COM AMOR DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR.


Obs.: 2ª discussão e votação
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
8 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
9 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
10 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES