1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 239/2022, DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
Obs.: 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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4 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Terezinha de Itaipu para o Exercício financeiro de 2025.
Obs.: 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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5 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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Adequa os Anexos que compõe o Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Obs.: 2ª discussão e votação
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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6 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 23/1983 DE 26 DE SETEMBRO DE 1983, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR.
Obs.: 2ª discussão e votação
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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7 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANIMAIS RESGATADOS COM AMOR DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR.
Obs.: 2ª discussão e votação
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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8 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR.
Obs.: 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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9 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Obs.: 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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10 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2024
Turno: Segundo
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Obs.: 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
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