Resumo (1ª SESSÃO - 15ª REUNIÃO EXTRAORD do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO - 15ª REUNIÃO EXTRAORD
Abertura: 16/12/2024 - 09:00
Encerramento: 16/12/2024 - 09:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB
Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
Segundo-Secretário: CARLOS BECKER / PL



Lista de Presença na Sessão
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 09h

CHAMADA:

Registrada a ausência do Vereador Eliezer Dal Pont (TITI).

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Veradora Rosemeri

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 12 de dezembro de 2024.

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 60/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 61/2024. Sendo determinado a inclusão dos projetos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação. 

PALAVRA LIVRE:

Nenhum inscrito

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Nenhum inscrito

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convidou todos os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Extraordinária que se realizará no dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h, tendo como pauta segunda discussão e votação dos Projetos de Lei 60 e 61/2024. Convocou também para a Sessão Extraordinária exclusiva que se realizará na sequência, para a 1ª discussão e votação ao Projeto de Decreto Legislativo que aprova as contas da Prefeita referente ao Exercício financiero de 2023.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Paulo Roberto de Freitas

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARGARETE DIONISIO / PSDB
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / REPUBLICANOS
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
CONCEDE REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª discussão e votação