Resumo (2ª EXTRAORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 21/01/2025 - 19:00
Encerramento: 21/01/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h20min.

CHAMADA:

Registrada a ausência da Vereadora Isoldi Schafer.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Giselis Viana.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 20.01.2025.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação;  Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Social; Agricultura e Meio-Ambiente; Indústria, Comércio e Turismo; Habitação e Emprego ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025.Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação;  Finanças e Orçamento; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Social; Agricultura e Meio-Ambiente; Indústria, Comércio e Turismo; ao Projeto de Lei Nº 01/2025.Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação;  Finanças e Orçamento; ao Projeto de Lei Nº 02/2025.Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação;  Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº 03/2025. Sendo os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sesão para a primeria discussão e votação. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

No início da Sessão, o Vereador Marcelo de Campos, solicitou o uso da palavra e lhe sendo concedida pelo Presidente, se manifestou da Tribuna, justificando sua participação remota na Sessão Extraordinária realizada no dia 20.01.2025, devido a estar em curso, na cidade de Curitiba, e na oportunidade comunicou à Presidência e demais Vereadores. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores e comunidade presente, ao tempo em que convidou a todos para a próxima Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 22 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 19h, tendo como pauta 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 01, 02, 03 e 04/2025 e do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Pedro  Bez Fontana Nandi.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
CONCEDER GANHO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª discussão e votação.
5 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA
CONCEDE GANHO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª discussão e votação.