Resumo (2ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 20/02/2025 - 19:30
Encerramento: 20/02/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes. O Vereador José Motta (Jacaré) participou remotamente da Sessão, tendo requerido a Mesa Diretora, conforme prevê o Art. 94, parágrafo 4º do Regimento Interno. 

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Giselis Viana.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2025.

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Leitura da justificativa ao Projeto de Lei Nº 09/2025, de autoria do Vereador Marcelo de Campos e co-autoria do Vereador Fernando Dal Pont Junior. Sendo encaminhado às Comissões Técnicas Permanentes para análise e parecer. Leitura da Indicação Nº 06/2025, de autoria da Vereadora Claudete Brambatti. Leitura da Indicação Nº 07/2025, de autoria da Vereadora Giselis Viana com o apoio dos Vereadores Paulo Ruppenthal, Isoldi Schafer e Alexandro Pereira. Leitura da Indicação Nº 08/2025, de autoria do Vereador Fernando Dal Pont Junior. Sendo determinado o encaminhamento a quem de direito.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação;  Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº 05/2025. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação;  Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº 06/2025. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação;  Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 07/2025. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação;  Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº 08/2025. Todos os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia para primeira discussão e votação.

 

PALAVRA LIVRE:

Vereador Marcelo de Campos devidamente inscrito, da tribuna saudou a Mesa Diretora e demais Vereadores (as), agradeceu a presença das lideranças e municípes no Plenário. Disse estar honrado com a presença de sua mãe Maria Clari. Comentou sobre projetos de sua autoria em parceria com o Presidente desta Casa. Disse ainda que estava aberto a sugestões. Comentou sobre o episódio lamentável ocorrido nesta semana, em que duas adolescentes foram as vias de fato, esse conflito triste gerou muitos comentários negativos, estando a Polícia Civil fazendo as devidas averiguações  para o desfecho deste. Disse que o projeto de lei neste sentido havia apresentado, contando com o apoio do Presidente desta Casa, esperando contar com o respaldo dos demais Vereadores (as), estando à disposição para sugestões. Por fim, agradeceu a presença de todos e desejou boa noite. Vereadora Giselis Viana, da tribuna saudou a todos, agradeceu em especial a presença de sua filha Marina, reiterando que se não fosse o apoio dela no dia da convenção partidária, ela não estaria se pronunciando nesse Plenário. Finalizando saudando a todos os Vereadores (as), que a cada Sessão estão apresentando sugestões através de indicações e reforçou ainda a importância da presença de munícipes nas Sessões, no que estendeu esse convite aos demais munícipes. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão e convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 19h30min. Em seguida desejou boa noite a todos e encerrou a Sessão.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Pedro Bez Fontana Nandi e Marita Benedet.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.


Obs.: 1ª discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
3 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1.573/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação. Aprovado por unanimidade.
4 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE CAMPOS
Dispõe sobre a vedação em shows eventos de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede munIcipal e privadas de ensino de Santa Terezinha de Itaipu, e estabelece outras providências.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação. Aprovada por unanimidade.