1ª SESSÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDIN Abertura: 06/02/2026 - 18:30 Encerramento: 06/02/2026 - 19:30
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 18h30min.

CHAMADA:

Registradas as ausências do Vereador Marcelo de Campos e da Vereadora Giselis Viana.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Paulo Ruppenthal.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 14 de janeiro de 2026.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Nº 03/2026. Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS e EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; HABITAÇÃO E EMPREGO ao Projeto de Lei Nº 04/2026. Sendo determinado a inclusão dos dois projetos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação.

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença dos Vereadores (as) que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convocou todos os Vereadores (as) para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 19h, tendo como pauta a 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei nº 03 e 04/2026.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA CONSECUÇÃO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA CONSECUÇÃO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE