PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 10:56 - MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR ouvidoria@stitaipu.pr.gov.br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O
SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA,
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA
CONSECUÇÃO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O
SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA,
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA
CONSECUÇÃO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
MSG 005/2026